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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:57
Pedido de estabilidade funcional é negado
A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:42
Turma mantém decisão que nega danos morais por uso indevido de aplicativo de mensagens
O recurso foi negado e a sentença mantida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:17
Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada
O pedido de pagamento de alimentos pelo pai foi negado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:31
Ex-delegado condenado por morte de empresária não terá novo julgamento
O ex- delegado condenado por assassinato teve HC negado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 09:47
Tributário. Rendimentos percebidos por pessoas físicas que ficam isentos do IR.
Negado provimento à remessa necessária e à apelação.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:35
Negado habeas corpus para preso com HIV
Não foi demonstrado perigo à vida do paciente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:00
Processado por estelionato tem habeas corpus negado
Réu ainda está sendo processado por falsificação de documento público e possui uma condenação
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:22
Sindicato tem pedido de indenização negado
A empresa alega que forneceu o material numa sexta-feira e ficou de instalar a fachada no início da semana seguinte, mas o material teria sido furtado do depósito, na sede do Sindicato
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:02
Habeas Corpus negado a sonegadores fiscais sergipanos
Réus são acusados de crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:50
Rogério Andrade tem pedido negado no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti negou liminar em habeas-corpus ao empresário Rogério Costa de Andrade e Silva. Sua defesa pretendia o sobrestamento do curso da ação penal instaurada contra ele. O ministro relator do pedido não vislumbrou os requisitos necessários para a concessão da medida urgente, exigindo a verificação do alegado constrangimento uma análise mais profunda dos elementos contidos nos autos. O mérito será apreciado na Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:28